Termos de Uso e Condições Gerais

O presente documento estabelece as regras de uso e os parâmetros contratuais de navegação no website institucional da empresa REDE ENERGIA LTDA (Nome Fantasia: Rede Posto Energia), CNPJ 03.433.342/0001-93, com sede na Avenida Alberto Lamego, 895 / 905, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, acessível através de https://redepostoenergia.com/.

1. Finalidade Institucional e Comercial

O presente website tem como finalidade exclusiva divulgar os serviços de abastecimento de combustíveis automotivos, troca de óleo, lubrificantes, produtos de conveniência e soluções corporativas de gestão de frotas desenvolvidas pelo Rede Posto Energia para condutores e empresas de Campos dos Goytacazes - RJ e região.

2. Propriedade Intelectual e Proteção Marcária

Os logotipos, marcas, layout, diagramações, códigos-fonte e conteúdos textuais deste website pertencem à REDE ENERGIA LTDA ou foram devidamente licenciados, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida a reprodução desautorizada para fins concorrenciais.

3. Caráter Consultivo das Informações

Os conteúdos e dados técnicos veiculados no site possuem caráter informativo e institucional. As condições comerciais para convênios corporativos de frotas dependem de análise cadastral e formalização de contrato específico com emissão de nota fiscal.

4. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e pelas normas de proteção ao consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website, fica eleito o Foro da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização contratual: 15 de Novembro de 2026.

← Voltar à Página Principal